Imóvel sem escritura: Problemas que um imóvel sem escritura tem
Problemas que um imóvel sem escritura tem Imóvel sem escritura? Um dos documentos mais importantes quando você deseja comprar ou vender um imóvel é a sua escritura, a qual tem que estar registrada em um Cartório de Imóveis. A escritura é o documento que tem todo o histórico do imóvel e comprove […]
Custo Efetivo Total: O que é no Financiamento Imobiliário?
O que é Custo Efetivo Total no Financiamento Imobiliário? Se você vai financiar um imóvel e quer saber todas as taxas que terá, calculando pelo custo efetivo total, continue a leitura abaixo. Isso porque, no momento de financiar um imóvel, muitas pessoas avaliam apenas as taxas de juros oferecidas pelos bancos e […]
E-commerce: Conheça as principais leis
Conheça as principais leis que regem um e-commerce Muito se engana quem pensa que a internet é uma “terra sem lei”. Os e-commerce seguem um regramento específico próprio, a Lei do E-commerce (Decreto nº 7.962 de 2013), que tem como objetivo regulamentar as normas exigidas no Código de Defesa do Consumidor e estabelecer regras […]
Holding: como funciona esse tipo de empresa?
Holding: como funciona esse tipo de empresa? Holding vem do verbo inglês “to hold”, que significa “segurar”. Desta maneira, pode-se entender por holding uma empresa que tem como atividade principal exercer controle ou “segurar” outras empresas. Isso quer dizer que ela tem a maior parte das ações de outras organizações e controla sua administração […]
Regime Tributário do Lucro Presumido: quando optar por ele
Regime Tributário do Lucro Presumido: quando optar por ele Atualmente, o regime tributário do Lucro Presumido é o segundo no Brasil com mais empresas enquadradas, ficando atrás somente para o Simples Nacional. O fato de ele ser o segundo mais escolhido pelas empresas brasileiras se deve ao cumprimento de mais obrigações necessárias. Para aderir ao […]
Regime Tributário do Simples Nacional e a sua importância
Regime Tributário do Simples Nacional e a sua importância Uma das etapas mais importantes de uma empresa é a escolha do regime tributário. Atualmente, pode-se optar dentre três regimes tributários de acordo com a realidade contábil e operacional de cada empresa: Simples Nacional; Lucro Real; Lucro Presumido. Neste artigo, vamos discorrer sobre o Simples […]
Direitos e deveres dos consumidores financeiros
O Banco Central do Brasil (Bacen), criou, em 2009, o direito do consumidor bancário, que está na resolução de n° 3.694, em que fiscaliza os bancos privados e públicos. Essa resolução reforça os direitos do cliente e regula os serviços prestados pelos bancos de todo o Brasil. Listamos abaixo três importantes direitos e deveres […]
Empréstimo consignado e as novas regras para 2022
A partir de 1 de janeiro deste ano, a margem de crédito consignado volta para 35%, sendo que 30% serão destinados para contratação do empréstimo consignado e o restante para despesas ou saques referentes ao cartão de crédito. Em 2021, devido à pandemia da Covid-19, o Governo Federal, por meio de uma MP, ampliou […]
Direito Tributário e suas áreas de atuação
O Direito Tributário é essencial para muitas esferas da sociedade, seja para empresas privadas e para o próprio Estado. Neste artigo vamos falar um pouco sobre este ramo do Direito e quais as suas possíveis áreas de atuação. Então, continue lendo! O Direito Tributário O Brasil é notório por ser um dos países no qual […]
O advogado Nelson de A. Noronha Gustavo Jr. fala sobre desaposentação
Entrevista com o advogado previdenciarista Nelson Noronha Gustavo Jr. sobre desaposentação. A desaposentação acontece no momento que o beneficiário abandona à aposentadoria para solicitar uma nova, mais benéfica, fruto da conquista de continuar trabalhando e sendo um contribuinte da Previdência. Em maio de 2013, o STJ definiu que a desaposentação era viável, entretanto alguns adventos […]