Noronha Gustavo

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Atuamos nas áreas contenciosa e consultiva da previdência social, defendendo os interesses dos clientes nos âmbitos administrativo e judicial e elaborando pareceres jurídicos.

Atuação pioneira no país nas “Ações de Desaposentação”, com o objetivo de permitir que o segurado venha a obter uma remuneração melhor do que a atual, nas situações em que tenha efetuado contribuições posteriores à aposentadoria ou quando pretender a mudança de regime previdenciário.

Tese jurídica que permite ao segurado a renúncia ao benefício, com a respectiva contagem do tempo de contribuição, sem a exigência de devolução de quaisquer valores recebidos.

Além disso, atuamos em due diligences legais e na elaboração de medidas para reduzir os custos previdenciários de nossos clientes.